Belo Monte é uma usina hidrelétrica projetada a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará. Sua potência instalada será de 11 233 MW, o que fará com que seja a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira[1], visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. De acordo com o site governamental da Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu[2].
O lago da usina terá 516 km² e duas casas de força.
O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009[2].
Licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte é aprovada por Conselho
Licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte é aprovada por Conselho
Segundo ministro, licença da prefeitura para Angra 3 deve sair em 15 dias
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem resolução autorizando a licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o leilão será realizado no segundo semestre. Está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para setembro. Lobão também informou que a licença da Prefeitura de Angra dos Reis para o canteiro da usina nuclear de Angra 3 deverá sair em no máximo em 15 dias.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que também participa do conselho, lembrou que, com 11 mil megawatts (MW), Belo Monte "é quase do tamanho de Itaipu".
- Se não construirmos Belo Monte, poderemos ter graves problemas de energia elétrica - afirmou Lima, ressaltando a importância da hidrelétrica para o Norte do país.
Mas o licenciamento ambiental de Belo Monte está paralisado na Justiça. O processo está com a desembargadora Selene de Almeida, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, depois que a União recorreu da decisão do juiz da Antonio Carlos de Almeida Campelo, da Justiça Federal de Altamira (PA).
Ele concedeu uma liminar, solicitada pelo procurador do Ministério Público Federal Rodrigo Timóteo, que questionou o estudo de impacto ambiental, em relação às comunidades indígenas. Com isto, estão proibidas as realizações de audiências públicas necessárias para o licenciamento ambiental.
Em relação a Angra 3, o ministro de Minas e Energia fez um relato aos integrantes do CNPE de todos os procedimentos que vêm sendo adotados depois da decisão do próprio Conselho, em 2007, para a retomada da construção da nuclear.
- Obtivemos as licenças iniciais do Ibama e finalmente a licença de instalação. Mas ainda estamos com a pendência da licença da prefeitura, coisa que deve ocorrer dentro de dez a 15 dias, segundo informações do presidente da Eletronuclear (estatal da Eletrobrás encarregada das usinas de Angra) - disse Lobão.
Quanto ao contrato com a Andrade Gutierrez, que é responsável pela construção das obras de engenharia civil de Angra 3 no contrato original dos anos 80, Lobão disse que ele está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual caberá a palavra final. Na repactuação, quase 25 anos depois, houve uma redução de apenas R$ 78 milhões do contrato, que ultrapassa R$ 1 bilhão. Houve um pedido de vista do ministro do TCU José Jorge. Edison Lobão acredita que ele deverá levar seu parecer na próxima sessão.